A Receita Federal come\u00e7ar\u00e1 a emitir, a partir de 31 de julho, o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) em formato alfanum\u00e9rico, anunciou nesta quinta-feira (2) o \u00f3rg\u00e3o. A principal mudan\u00e7a \u00e9 que os novos cadastros poder\u00e3o combinar letras e n\u00fameros, mantendo o total de 14 caracteres.<\/p>\n\n\n\n
A altera\u00e7\u00e3o vale apenas para novos registros. Empresas que j\u00e1 t\u00eam CNPJ n\u00e3o ter\u00e3o o n\u00famero alterado e n\u00e3o precisar\u00e3o fazer qualquer atualiza\u00e7\u00e3o cadastral por causa da mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Receita Federal, a ado\u00e7\u00e3o do novo modelo, anunciado em outubro de 2024, \u00e9 necess\u00e1ria para ampliar a quantidade de combina\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e garantir a continuidade da emiss\u00e3o de CNPJ nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n
O que muda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, todos os CNPJ s\u00e3o formados apenas por n\u00fameros. Com o novo modelo, as inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o conter letras e n\u00fameros na mesma sequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Mesmo assim, o CNPJ continuar\u00e1 com 14 caracteres. As oito primeiras posi\u00e7\u00f5es identificar\u00e3o a empresa, as quatro seguintes indicar\u00e3o o estabelecimento como matriz ou filial e os dois \u00faltimos d\u00edgitos continuar\u00e3o sendo num\u00e9ricos, usados para verificar a autenticidade da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a amplia significativamente o n\u00famero de combina\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, evitando o esgotamento da numera\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Quem ser\u00e1 afetado<\/strong><\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a vale apenas para empresas que receberem um novo CNPJ ap\u00f3s o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Quem j\u00e1 tem um CNPJ continuar\u00e1 utilizando exatamente o mesmo n\u00famero. N\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio solicitar novo cadastro, atualizar documentos ou alterar contratos por causa da mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o processo de abertura de empresas permanece o mesmo. A \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que alguns novos CNPJ poder\u00e3o ser emitidos com letras.<\/p>\n\n\n\n Durante a transi\u00e7\u00e3o, os CNPJ num\u00e9ricos e os alfanum\u00e9ricos coexistir\u00e3o. Os dois formatos ser\u00e3o aceitos normalmente por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, bancos, juntas comerciais e demais institui\u00e7\u00f5es. Os cadastros atuais continuar\u00e3o v\u00e1lidos por tempo indeterminado.<\/p>\n\n\n\n A Receita tamb\u00e9m informa que nem todos os novos registros passar\u00e3o imediatamente a receber letras. Como ainda existem milh\u00f5es de combina\u00e7\u00f5es exclusivamente num\u00e9ricas dispon\u00edveis, novos CNPJ apenas com n\u00fameros continuar\u00e3o sendo emitidos.<\/p>\n\n\n\n Por que mudar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a Receita Federal, cerca de 69 milh\u00f5es das quase 100 milh\u00f5es de combina\u00e7\u00f5es poss\u00edveis do modelo exclusivamente num\u00e9rico j\u00e1 foram utilizadas.<\/p>\n\n\n\n Com o crescimento constante da abertura de empresas, foi necess\u00e1rio criar um formato que ofere\u00e7a muito mais possibilidades de identifica\u00e7\u00e3o, sem alterar os cadastros j\u00e1 existentes nem interromper servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Embora os empres\u00e1rios n\u00e3o precisem alterar seus CNPJ, a Receita recomenda que empresas, bancos, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e desenvolvedores de sistemas atualizem seus programas e cadastros para aceitar inscri\u00e7\u00f5es com letras.<\/p>\n\n\n\n A adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para evitar falhas em sistemas de emiss\u00e3o de notas fiscais, cadastros de clientes e fornecedores, contratos, plataformas de pagamento e demais aplica\u00e7\u00f5es que atualmente aceitam apenas n\u00fameros no campo destinado ao CNPJ.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Receita Federal come\u00e7ar\u00e1 a emitir, a partir de 31 de julho, o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) em formato alfanum\u00e9rico, anunciou nesta quinta-feira (2) o \u00f3rg\u00e3o. A…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[73],"tags":[],"class_list":["post-2183","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-societario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2183","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2183"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2183\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2184,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2183\/revisions\/2184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}