EP Contábil
  • Home
  • Contábil
  • Fiscal
  • Preventiva
  • Recuperação
  • Societário
  • Trabalhista

EP Contábil

  • Home
  • Contábil
  • Fiscal
  • Preventiva
  • Recuperação
  • Societário
  • Trabalhista
Fiscal

ATO COTEPE/MVA Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Por EP Contábil 10 de fevereiro de 202010 de fevereiro de 2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

SECRETARIA EXECUTIVA

ATO COTEPE/MVA Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

DOU de 10/02/2020 (nº 28, Seção 1, pág. 76)

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto nas cláusulas oitava e décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI 12004.100054/2020-75, TORNA PÚBLICO que o Estado de São Paulo, a partir de 16 de fevereiro de 2020, adotará as margens de valor agregado, a seguir indicadas nas Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV do Ato COTEPE/ICMS 42/13, de 20 de setembro de 2013.

BRUNO PESSANHA NEGRIS

Post anterior
A partir de fevereiro o salário mínimo será de R$ 1.045,00
Próximo post
ATO COTEPE/MVA Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Podem ser do seu interesse

SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG Nº 6, DE 18...

28 de março de 2019

ATO COTEPE/MVA Nº 21, DE 8 DE NOVEMBRO...

12 de novembro de 2019

ATO COTEPE/MVA Nº 6, DE 22 DE MARÇO...

28 de março de 2019

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E CAPITAIS BRASILEIROS...

18 de janeiro de 2024

Ministério da Fazenda reduz a zero alíquota de...

30 de junho de 2023

ATO COTEPE/MVA e PMPF

27 de fevereiro de 2019

PORTARIA CAT Nº 24, DE 29 DE MARÇO...

3 de abril de 2019

Processo de dispensa de entrega da GIA começa...

29 de março de 2023

Nova lista de produtos da ZFM que tiveram...

29 de agosto de 2022

Nova fiscalização de Pix reduz chance de malha...

20 de janeiro de 2025

Posts recentes

  • Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf

    2 de julho de 2025
  • Nota de Esclarecimento

    14 de maio de 2025
  • Nova tabela do IR entra em vigor; veja o que muda

    5 de maio de 2025

Categorias

  • Contábil
  • Fiscal
  • Preventiva
  • Recuperação
  • Societário
  • Trabalhista

@2018 Todos os direitos reservados | EP Contábil


Voltar ao topo