Com o objetivo de reforçar a qualidade das entregas e mitigar riscos de retenção em malha fina, orientamos atenção redobrada no tratamento de informações relacionadas à pensão alimentícia nas declarações…
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Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e Impactos no ITR – Exercício 2026
Por EP ContábilPor EP ContábilComunicamos que o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), instituído pela Receita Federal do Brasil por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019, passa a ter aplicação prática ampliada a partir do…
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PARECER TÉCNICO-CONTÁBILAssunto: Riscos fiscais e contábeis decorrentes da locação de imóveis por pessoas físicas e jurídicasInteressados: Proprietários (locadores) e inquilinos (locatários)Base normativa: Legislação tributária federal, obrigações acessórias e Lei Complementar…
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Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos
Por EP ContábilPor EP ContábilA Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.284, de 14 de outubro de 2025, que moderniza procedimentos e amplia as possibilidades de parcelamento de débitos, reforçando…
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A espeito de informações incorretas que circulam sobre as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, a Receita Federal esclarece: Fonte: Receita Federal…
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Mensagens falsas estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por SMS e WhatsApp, alertando sobre o suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples…
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Receita facilita prestação de informações sobre despesas médicas na Declaração do Imposto de Renda
Por EP ContábilPor EP ContábilAplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a partir de janeiro de 2025 e reduzirá muito o número de declarações em malha fina A…
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Nova norma da Receita Federal preserva rotina de trabalhadores e fortalece combate a crimes financeiros
Por EP ContábilPor EP ContábilCom o avanço da tecnologia, o PIX e outros meios de pagamento digital passaram a fazer parte da rotina financeira dos brasileiros, tornando as transações mais rápidas e práticas. Assim…
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A partir deste mês, a emissão de recibos de despesas com saúde por profissionais da área com status de pessoa física passa a ser feita exclusivamente de forma digital por…
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Receita Federal esclarece informações sobre prazo de regularização de débitos de optantes pelo Simples Nacional e Simei:
Por EP ContábilPor EP Contábil1) não houve prorrogação de prazo de pagamentos e entrega de obrigações perante o órgão; 2) para os contribuintes que receberam Termo de Exclusão do Simples Nacional e não regularizaram…
