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    INFORMATIVO – Pensão Alimentícia no Imposto de Renda

    Por EP Contábil 28 de abril de 20266 de maio de 2026
    Por EP Contábil 28 de abril de 20266 de maio de 2026

    Com o objetivo de reforçar a qualidade das entregas e mitigar riscos de retenção em malha fina, orientamos atenção redobrada no tratamento de informações relacionadas à pensão alimentícia nas declarações…

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    Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e Impactos no ITR – Exercício 2026

    Por EP Contábil 15 de abril de 202615 de abril de 2026
    Por EP Contábil 15 de abril de 202615 de abril de 2026

    Comunicamos que o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), instituído pela Receita Federal do Brasil por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019, passa a ter aplicação prática ampliada a partir do…

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    IMPORTANTE: Locação de Imóveis (locadores e locatários)

    Por EP Contábil 15 de dezembro de 202516 de dezembro de 2025
    Por EP Contábil 15 de dezembro de 202516 de dezembro de 2025

    PARECER TÉCNICO-CONTÁBILAssunto: Riscos fiscais e contábeis decorrentes da locação de imóveis por pessoas físicas e jurídicasInteressados: Proprietários (locadores) e inquilinos (locatários)Base normativa: Legislação tributária federal, obrigações acessórias e Lei Complementar…

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    Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos

    Por EP Contábil 17 de outubro de 202527 de outubro de 2025
    Por EP Contábil 17 de outubro de 202527 de outubro de 2025

    A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.284, de 14 de outubro de 2025, que moderniza procedimentos e amplia as possibilidades de parcelamento de débitos, reforçando…

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    Nota de Esclarecimento

    Por EP Contábil 14 de maio de 202514 de maio de 2025
    Por EP Contábil 14 de maio de 202514 de maio de 2025

    A espeito de informações incorretas que circulam sobre as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, a Receita Federal esclarece: Fonte: Receita Federal…

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    Mensagens de cancelamento de CNPJ para MEIs são falsas

    Por EP Contábil 5 de maio de 20255 de maio de 2025
    Por EP Contábil 5 de maio de 20255 de maio de 2025

    Mensagens falsas estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por SMS e WhatsApp, alertando sobre o suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples…

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  • Preventiva

    Receita facilita prestação de informações sobre despesas médicas na Declaração do Imposto de Renda

    Por EP Contábil 20 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025
    Por EP Contábil 20 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025

    Aplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a partir de janeiro de 2025 e reduzirá muito o número de declarações em malha fina A…

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  • Preventiva

    Nova norma da Receita Federal preserva rotina de trabalhadores e fortalece combate a crimes financeiros

    Por EP Contábil 13 de janeiro de 202513 de janeiro de 2025
    Por EP Contábil 13 de janeiro de 202513 de janeiro de 2025

    Com o avanço da tecnologia, o PIX e outros meios de pagamento digital passaram a fazer parte da rotina financeira dos brasileiros, tornando as transações mais rápidas e práticas. Assim…

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  • Preventiva

    Entenda como funciona o aplicativo Receita Saúde

    Por EP Contábil 6 de janeiro de 20257 de janeiro de 2025
    Por EP Contábil 6 de janeiro de 20257 de janeiro de 2025

    A partir deste mês, a emissão de recibos de despesas com saúde por profissionais da área com status de pessoa física passa a ser feita exclusivamente de forma digital por…

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  • Preventiva

    Receita Federal esclarece informações sobre prazo de regularização de débitos de optantes pelo Simples Nacional e Simei:

    Por EP Contábil 9 de dezembro de 202416 de dezembro de 2024
    Por EP Contábil 9 de dezembro de 202416 de dezembro de 2024

    1) não houve prorrogação de prazo de pagamentos e entrega de obrigações perante o órgão; 2) para os contribuintes que receberam Termo de Exclusão do Simples Nacional e não regularizaram…

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