Trabalhista

Objetivo:Este manual tem como objetivo esclarecer as condições sob as quais os colaboradores podem se ausentar do trabalho sem prejuízo do pagamento de seus salários, bem como as situações em…

VIGÊNCIA (1) VALOR MENSAL (2) VALOR DIÁRIO (2) VALOR HORA (2) BASE LEGAL (3) REAJUSTE % (4) INFLAÇÃO % (5) VARIAÇÃO% (6) 01.01.2026 R$ 1.621,00 R$ 54,04 R$ 7,37 Decreto…

A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) não será mais utilizada. A nova forma de prestação de informações está estruturada em dois pilares principais: A substituição…

O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o profissional liberal estão relacionados ao chamado trabalho por conta própria,…

Atestado Médico: O atestado médico é um documento oficial que comprova a condição física ou mental de um paciente. Ele pode ser emitido por um médico ou dentista.  Para que serve? Justificar…

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a obrigou a fornecer dados de trabalhadores para…

Atualização da NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde no trabalho Apartir de maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo…

Atenção, Empregadores Domésticos! Independentemente de possuir empregados domésticos ou não, é essencial que todos os empregadores se cadastrem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Mantenha pelo menos um e-mail atualizado para…

Pelo 2º ano seguido, piso paulista sobe acima da inflação e supera em 16% o pagamento nacional O salário mínimo paulista para 2024 deverá ficar em R$ 1.640, com reajuste…

Entra em produção a partir de hoje, dia 1º de março, a plataforma FGTS Digital, um conjunto de sistemas criados para gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação…