EP Contábil

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA ATO COTEPE/MVA Nº 14, DE 24 DE JULHO DE 2019 DOU de 25/07/2019 (nº 142, Seção…

Alíquotas internas definidas nos arts. 52 a 55-A do RICMS-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/00 e no art. 34 da Lei nº 6.374/89. Operações e Prestações Internas Alíquotas FCP Base…

Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes Pessoa Jurídica…

Existe confronto na aplicabilidade da NR.7 e do e-Social. A NR.7 prevê exame médico para retorno ao trabalho, como afastamentos de quaisquer naturezas, inclusive AUXÍLIO MATERNIDADE.Veja, rotineiramente, gestantes pós-parto fazem…

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial será substituído por dois sistemas a partir de janeiro/2020. Ao invés…

Na semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento os trabalhos de modernização do eSocial. Acompanhe o andamento: A semana foi dedicada aos ajustes finais da versão 2.5 (rev)…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA AJUSTE SINIEF 11/19, DE 5 DE JULHO DE 2019 DOU de 12/07/2019 (nº 133, Seção 1,…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ATO COTEPE/MVA Nº 13, DE 10 DE JULHO DE 2019 DOU de 11/07/2019 (nº 132, Seção 1, pág.…

Com a publicação da Portaria nº 716, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 04/07/2019, as datas de início de obrigatoriedade para os quatro grupos foram alteradas. Confira a seguir…

A fim de garantir a veracidade do documento de controle de Jornada de Trabalho, que dispõe sobre os direitos e deveres tanto para ao empregador quanto para seus empregados (contendo…