Fiscal

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ATO COTEPE/MVA Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 DOU de 27/01/2020 (nº 18, Seção 1, pág.…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA ATO COTEPE/MVA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 DOU de 10/01/2020 (nº 7, Seção…

A Receita Federal adiou o prazo de obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para os contribuintes do 3º grupo descritos na Instrução…

O que é necessário para elaborar a DIRPF 2.020? Declaração IRPF exercício anterior com recibo de entrega, desconsiderar para clientes que elaborara IRPF com a EP CONTÁBIL; Cópia do título…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA ATO COTEPE/MVA Nº 24, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 26/12/2019 (nº 249, Seção…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA ATO COTEPE/MVA Nº 23, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 10/12/2019 (nº 238, Seção…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ATO COTEPE/MVA Nº 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 26/11/2019 (nº 228, Seção 1, pág.…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ATO COTEPE/MVA Nº 21, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 11/11/2019 (nº 218, Seção 1, pág.…

Em 15/10/2019 publicado no D.O.U. a Instrução Normativa RFB nº 1.911/19 (integra abaixo), com regulamentação para o PIS/PASEP e COFINS,  que regula sua apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação, importação e revogação de…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ATO COTEPE/MVA Nº 20, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 25/10/2019 (nº 208, Seção 1, pág.…