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  • Fiscal

    Sefaz-SP lança ação de autorregularização para contribuintes do Simples Nacional

    Por EP Contábil 21 de outubro de 202527 de outubro de 2025
    Por EP Contábil 21 de outubro de 202527 de outubro de 2025

    A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) inicia nesta semana uma ação de autorregularização direcionada a empresas optantes pelo Simples Nacional. O objetivo é oferecer…

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  • Fiscal

    Receita Federal aprimora painel de Créditos Ativos e amplia transparência na gestão tributária

    Por EP Contábil 21 de outubro de 202527 de outubro de 2025
    Por EP Contábil 21 de outubro de 202527 de outubro de 2025

    A Receita Federal do Brasil aprimorou o painel “Créditos Ativos Administrados pela Receita Federal”, ampliando suas funcionalidades e sua capacidade analítica. A ferramenta consolida informações sobre o estoque de créditos…

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  • Preventiva

    Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos

    Por EP Contábil 17 de outubro de 202527 de outubro de 2025
    Por EP Contábil 17 de outubro de 202527 de outubro de 2025

    A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.284, de 14 de outubro de 2025, que moderniza procedimentos e amplia as possibilidades de parcelamento de débitos, reforçando…

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  • Societário

    Receita Federal volta a alertar para Fake News sobre um falso monitoramento de transações realizadas via Pix

    Por EP Contábil 15 de outubro de 202516 de outubro de 2025
    Por EP Contábil 15 de outubro de 202516 de outubro de 2025

    A Receita Federal mais uma vez vem a público alertar sobre Fake News que voltaram a circular sobre um suposto monitoramento de transações realizadas via Pix. É importante reforçar que…

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  • Fiscal

    Reforma Tributária: São Paulo disponibiliza novo arquivo da NFS-e com campos do IBS/CBS

    Por EP Contábil 9 de outubro de 202516 de outubro de 2025
    Por EP Contábil 9 de outubro de 202516 de outubro de 2025

    A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo disponibilizou nesta semana uma nova versão do arquivo XSD contendo atualizações sobre os campos relativos ao IBS/CBS, para que os contribuintes possam…

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  • Fiscal

    ICMS-ST REVOGADO A PARTIR DE 01 JANEIRO DE 2026

    Por EP Contábil 6 de outubro de 20256 de outubro de 2025
    Por EP Contábil 6 de outubro de 20256 de outubro de 2025

    Com a iniciativa da implantação do IBS e CBS, a SEFAZ-SP revoga os produtos abaixo da cobrança do ICMS.ST a partir de 01 de janeiro de 2.026. ICMS/SP – Substituição…

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  • Fiscal

    SP simplifica tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS

    Por EP Contábil 3 de outubro de 20256 de outubro de 2025
    Por EP Contábil 3 de outubro de 20256 de outubro de 2025

    Alinhada às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) avança de forma decisiva na modernização da administração fazendária, com o propósito de…

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  • Fiscal

    IBS e CBS aluguel 2026?

    Por EP Contábil 2 de outubro de 20252 de outubro de 2025
    Por EP Contábil 2 de outubro de 20252 de outubro de 2025

    Questionamentos referente ao imposto de aluguéis de 2026, segue abaixo o que temos até o presente momento. Quem será impactado pelas novas regras dos impostos do aluguel?Segundo o artigo 251…

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  • Fiscal

    REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS, CBS, IS

    Por EP Contábil 26 de agosto de 202526 de agosto de 2025
    Por EP Contábil 26 de agosto de 202526 de agosto de 2025

    O que é CBS? Contribuição sobre Bens e Serviços, em substituição do PIS-COFINS de competência da União e será fiscalizado pela Receita Federal do Brasil. O que é IBS? Imposto…

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  • Trabalhista

    Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf

    Por EP Contábil 2 de julho de 20252 de julho de 2025
    Por EP Contábil 2 de julho de 20252 de julho de 2025

    A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) não será mais utilizada. A nova forma de prestação de informações está estruturada em dois pilares principais: A substituição…

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