Dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 23/09/2021 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 88 Órgão: Ministério do…
EP Contábil
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Preventiva
Vacinação será obrigatória em estabelecimentos na cidade de São Paulo
Por EP ContábilPor EP ContábilA prefeitura de São Paulo anunciou, hoje (23), que será obrigatório estar com a vacinação contra a covid-19 em dia para entrar nos estabelecimentos da cidade. A exigência será como…
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Contábil
Microempreendedores Individuais (MEI) devem regularizar dívidas até 31 de agosto
Por EP ContábilPor EP ContábilPara evitar que suas dívidas sejam cobradas na justiça, o MEI precisa quitar ou parcelar seus débitos até o fim deste mês Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo impostos,…
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Alterações no imposto de renda propostas pelo governo mexem com pessoas, empresas e investimentos A segunda parte da reforma tributária apresentada pelo governo na semana passada (PL 2.337/21), que reformula…
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Recuperação
Receita Federal alerta empresas sobre inconsistências na Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Por EP ContábilPor EP ContábilAs empresas poderão corrigir as informações na ECF, sem qualquer penalidade, até o dia 12 de julho de 2021. Após este prazo estarão sujeitas à fiscalização e aplicação de multas.…
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Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021. O…
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Societário
Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não vai mais ser emitido
Por EP ContábilPor EP ContábilO Darf avulso com código de receita 9410 era uma medida temporária para resolver as dificuldades técnicas existentes. Emissão do Darf deve ser feita apenas por meio da DCTFWeb. A…
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Contábil
Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje
Por EP ContábilPor EP ContábilReceita espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira…
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Fiscal
Imposto de Renda Pessoa Física e Capitais Brasileiros no Exterior 2.021
Por EP ContábilPor EP ContábilQuem deve declarar IRPF 2020? As pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 ano base ou R$ 1.903,98 mensalmente; Os contribuintes que receberam rendimentos…
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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31, a medida provisória que fixa em R$ 1.100,00 o novo valor do salário mínimo. Anunciada na véspera pelo presidente da…