Foi publicado no Diário Oficial da União de 12/03/2019, Decreto que promove a unificação de vários documentos ao número do Cadastro de Pessoa Física – CPF. O CPF passaria a valer…
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Abaixo segue quadro autoexplicativo, para incineração do arquivo morto. Realizar este tipo “faxina”, aliviará espaços nas dependências de sua empresa, torando este “espaço morto” em “espaço produtivo”. 1. Tabela de…
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SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMUNICADO CAT Nº 5, DE 25 DE MARÇO DE 2019 DOE-SP de 26/03/2019 (nº 57, Seção 1, pág. 17) O Coordenador da Administração…
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MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA ATO COTEPE/MVA Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2019 DOU de 25/03/2019 (nº 57, Seção…
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO PAULO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2019 DOC-SP de 26/03/2019 (nº…
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Entram em vigor a partir do dia 01/04/2019 os novos valores do piso salarial do Estado de São Paulo. Para os trabalhadores constantes na Faixa I da Lei 16.953 de…
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Fiscal
EP CONTÁBIL RESENHA: APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS LEIAUTES DOS ARQUIVOS QUE COMPÕEM ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES
Segue abaixo ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2019 que trata da versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem a EFD REINF será exigida para…
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Sorteio 124 do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTORESOLUÇÃO SFP Nº 17, DE 06 DE MARÇO DE 2019DOE-SP de 07/03/2019…
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A Receita Federal liberou no dia 25 de fevereiro, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Apesar da liberação do PGD o contribuinte somente…
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Publicação do ATO COTEPE/MVA e PMPF setor de Combustíveis nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos, que altera o ATO COTEPE 42/13,…
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