A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024, que altera o formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em resposta à…
EP Contábil
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Societário
Receita Federal não envia mensagens ou notificações por e-mail ou SMS sobre a restituição do Imposto de Renda
Por EP ContábilPor EP ContábilA Receita Federal faz toda a comunicação oficial por meio do portal Gov.Br ou pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Como funciona a restituição do Imposto de Renda: Se você…
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Fiscal
Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível
Por EP ContábilPor EP ContábilA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) avança no processo de modernização fazendária em prol da desburocratização e simplificação de procedimentos que beneficiam diretamente empresas…
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Atenção, Empregadores Domésticos! Independentemente de possuir empregados domésticos ou não, é essencial que todos os empregadores se cadastrem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Mantenha pelo menos um e-mail atualizado para…
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Fiscal
Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirb
Por EP ContábilPor EP ContábilA Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.216, de 5 de setembro de 2024, que amplia a relação de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de…
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Fiscal
Sefaz-SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA
Por EP ContábilPor EP ContábilA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deu mais um passo importante na simplificação das obrigações tributárias. Com a Portaria SRE 41, publicada no Diário…
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Fiscal
Sefaz-SP permite a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas em contingência offline
Por EP ContábilPor EP ContábilA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) facilita a vida dos comerciantes paulistas, autorizando os contribuintes a emitirem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)…
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Trabalhista
Governo de SP define salário mínimo estadual de R$ 1.640
Por EP ContábilPor EP ContábilPelo 2º ano seguido, piso paulista sobe acima da inflação e supera em 16% o pagamento nacional O salário mínimo paulista para 2024 deverá ficar em R$ 1.640, com reajuste…
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Preventiva
Prazo para entrega da declaração do MEI (DASN SIMEI) termina no dia 31/05
Por EP ContábilPor EP ContábilOs Microempreendedores Individuais (MEI) precisam ficar de olho no prazo para enviar a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que se encerra em 31 de maio. Para os MEI no Estado do…
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Entra em produção a partir de hoje, dia 1º de março, a plataforma FGTS Digital, um conjunto de sistemas criados para gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação…