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    CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

    Por EP Contábil 17 de outubro de 202418 de outubro de 2024
    Por EP Contábil 17 de outubro de 202418 de outubro de 2024

    A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024, que altera o formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em resposta à…

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  • Societário

    Receita Federal não envia mensagens ou notificações por e-mail ou SMS sobre a restituição do Imposto de Renda

    Por EP Contábil 12 de setembro de 20243 de outubro de 2024
    Por EP Contábil 12 de setembro de 20243 de outubro de 2024

    A Receita Federal faz toda a comunicação oficial por meio do portal Gov.Br ou pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Como funciona a restituição do Imposto de Renda: Se você…

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  • Fiscal

    Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

    Por EP Contábil 12 de setembro de 20243 de outubro de 2024
    Por EP Contábil 12 de setembro de 20243 de outubro de 2024

    A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) avança no processo de modernização fazendária em prol da desburocratização e simplificação de procedimentos que beneficiam diretamente empresas…

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  • Trabalhista

    Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)

    Por EP Contábil 11 de setembro de 20243 de outubro de 2024
    Por EP Contábil 11 de setembro de 20243 de outubro de 2024

    Atenção, Empregadores Domésticos! Independentemente de possuir empregados domésticos ou não, é essencial que todos os empregadores se cadastrem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Mantenha pelo menos um e-mail atualizado para…

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  • Fiscal

    Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirb

    Por EP Contábil 9 de setembro de 20243 de outubro de 2024
    Por EP Contábil 9 de setembro de 20243 de outubro de 2024

    A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.216, de 5 de setembro de 2024, que amplia a relação de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de…

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  • Fiscal

    Sefaz-SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA

    Por EP Contábil 12 de julho de 202415 de julho de 2024
    Por EP Contábil 12 de julho de 202415 de julho de 2024

    A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deu mais um passo importante na simplificação das obrigações tributárias. Com a Portaria SRE 41, publicada no Diário…

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  • Fiscal

    Sefaz-SP permite a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas em contingência offline

    Por EP Contábil 12 de julho de 202415 de julho de 2024
    Por EP Contábil 12 de julho de 202415 de julho de 2024

    A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) facilita a vida dos comerciantes paulistas, autorizando os contribuintes a emitirem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)…

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  • Trabalhista

    Governo de SP define salário mínimo estadual de R$ 1.640

    Por EP Contábil 28 de maio de 202428 de maio de 2024
    Por EP Contábil 28 de maio de 202428 de maio de 2024

    Pelo 2º ano seguido, piso paulista sobe acima da inflação e supera em 16% o pagamento nacional O salário mínimo paulista para 2024 deverá ficar em R$ 1.640, com reajuste…

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  • Preventiva

    Prazo para entrega da declaração do MEI (DASN SIMEI) termina no dia 31/05

    Por EP Contábil 22 de maio de 202422 de maio de 2024
    Por EP Contábil 22 de maio de 202422 de maio de 2024

    Os Microempreendedores Individuais (MEI) precisam ficar de olho no prazo para enviar a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que se encerra em 31 de maio. Para os MEI no Estado do…

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  • Trabalhista

    FGTS Digital em produção

    Por EP Contábil 15 de março de 202418 de março de 2024
    Por EP Contábil 15 de março de 202418 de março de 2024

    Entra em produção a partir de hoje, dia 1º de março, a plataforma FGTS Digital, um conjunto de sistemas criados para gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação…

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