Aplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a partir de janeiro de 2025 e reduzirá muito o número de declarações em malha fina A…
EP Contábil
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Trabalhista
Empresas brasileiras terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025
Por EP ContábilPor EP ContábilAtualização da NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde no trabalho Apartir de maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo…
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Fiscal
Nova fiscalização de Pix reduz chance de malha fina, diz Receita
Por EP ContábilPor EP ContábilO reforço na fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador cair na malha fina, disse nesta segunda-feira (13) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em entrevista…
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Fiscal
Sefaz-SP elimina GIA a partir de 2026 e avança na modernização tributária
Por EP ContábilPor EP ContábilA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) acaba de dar mais um importante passo na simplificação das obrigações tributárias dos contribuintes paulistas com a publicação…
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Preventiva
Nova norma da Receita Federal preserva rotina de trabalhadores e fortalece combate a crimes financeiros
Por EP ContábilPor EP ContábilCom o avanço da tecnologia, o PIX e outros meios de pagamento digital passaram a fazer parte da rotina financeira dos brasileiros, tornando as transações mais rápidas e práticas. Assim…
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A Receita Federal esclarece que a edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela…
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A partir deste mês, a emissão de recibos de despesas com saúde por profissionais da área com status de pessoa física passa a ser feita exclusivamente de forma digital por…
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Societário
Receita Federal abrirá opção pelo Simples Nacional em janeiro
Por EP ContábilPor EP ContábilA Receita Federal informa que durante o mês de janeiro de 2025, até o seu último dia útil, como determina o art. 16, § 2º, da Lei Complementar 123/2006, o…
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Preventiva
Receita Federal esclarece informações sobre prazo de regularização de débitos de optantes pelo Simples Nacional e Simei:
Por EP ContábilPor EP Contábil1) não houve prorrogação de prazo de pagamentos e entrega de obrigações perante o órgão; 2) para os contribuintes que receberam Termo de Exclusão do Simples Nacional e não regularizaram…
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Foi publicada hoje, 5 de dezembro de 2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 que unifica a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF e a Declaração de…
