Fiscal

O que muda a partir de 2026 e 2027 A partir de 1º de janeiro de 2026, a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a utilizar plataformas mais avançadas de…

Empresas com emissão NF-e Prestação de Serviço Cidade de São Paulo Informamos que os prestadores de serviços localizados no município de São Paulo devem, como regra, continuar a emitir a…

A partir de 01/01/2026, entram em vigor mudanças relevantes no ICMS do Estado de São Paulo, com impactos em diversos setores: Recomendação: avaliar impactos financeiros, revisar cadastros fiscais e ajustar…

O que é Módulo de Administração Tributária (MAT) e sua aplicação, inclusive na constituição de uma nova empresa? Explico de forma objetiva e jurídica o que é o Módulo de…

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) inicia nesta semana uma ação de autorregularização direcionada a empresas optantes pelo Simples Nacional. O objetivo é oferecer…

A Receita Federal do Brasil aprimorou o painel “Créditos Ativos Administrados pela Receita Federal”, ampliando suas funcionalidades e sua capacidade analítica. A ferramenta consolida informações sobre o estoque de créditos…

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo disponibilizou nesta semana uma nova versão do arquivo XSD contendo atualizações sobre os campos relativos ao IBS/CBS, para que os contribuintes possam…

Com a iniciativa da implantação do IBS e CBS, a SEFAZ-SP revoga os produtos abaixo da cobrança do ICMS.ST a partir de 01 de janeiro de 2.026. ICMS/SP – Substituição…

Alinhada às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) avança de forma decisiva na modernização da administração fazendária, com o propósito de…

Questionamentos referente ao imposto de aluguéis de 2026, segue abaixo o que temos até o presente momento. Quem será impactado pelas novas regras dos impostos do aluguel?Segundo o artigo 251…