Fiscal

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO RESOLUÇÃO CONJUNTA SFP/PGE Nº 1, DE 07 DE MAIO DE 2019 DOE-SP de 08/05/2019 (nº 86, Seção 1, pág. 23) Disciplina os procedimentos a serem…

O Governo do Estado de São Paulo flexibiliza os pagamentos dos débitos de ICMS devido por substituição tributária. A publicação da Resolução Conjunta SF/PGE nº 03/2018 permitiu o parcelamento, em…

Veja os novos valores das tabelas e limites do Simples Nacional 2019 e saiba em qual regime seu negócio se encaixa O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação,…

I. APRESENTAÇÃO A presente matéria tratará sobre o regime de Substituição Tributária – ST no Estado de São Paulo em seus aspectos gerais, baseado no que está disposto no RICMS-SP…

SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMUNICADO CAT Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2019 DOE-SP de 23/03/2019 (nº 56, Seção 1, pág. 65) Esclarece sobre a publicação,…

DOE-SP de 26/04/2019 (nº 79, Seção 1, pág. 1) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA ATO COTEPE/MVA Nº 8, DE 24 DE ABRIL DE 2019 DOU de 25/04/2019 (nº 79, Seção…

SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMUNICADO CAT Nº 6, DE 25 DE ABRIL DE 2019 DOE-SP de 26/04/2019 (nº 79, Seção 1, pág. 10) O Coordenador da Administração…

Durante o mês de abril, 1,2 mil agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda e Planejamento visitarão mais de 6.800 contribuintes com o objetivo de orientá-los de que o…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA ATO COTEPE/MVA Nº 7, DE 9 DE ABRIL DE 2019 DOU de 10/04/2019 (nº 69, Seção…