Fiscal

Durante o mês de abril, 1,2 mil agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda e Planejamento visitarão mais de 6.800 contribuintes com o objetivo de orientá-los de que o…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA ATO COTEPE/MVA Nº 7, DE 9 DE ABRIL DE 2019 DOU de 10/04/2019 (nº 69, Seção…

SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PORTARIA CAT Nº 25, DE 29 DE MARÇO DE 2019 DOE-SP de 30/03/2019 (nº 61, Seção 1, pág. 27) Altera a Portaria CAT 52/14,…

SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PORTARIA CAT Nº 24, DE 29 DE MARÇO DE 2019 DOE-SP de 30/03/2019 (nº 61, Seção 1, pág. 25) Divulga valores para base…

SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PORTARIA CAT Nº 23, DE 29 DE MARÇO DE 2019 DOE-SP de 30/03/2019 (nº 61, Seção 1, pág. 25) Altera a Portaria CAT-162/08, de…

Abaixo segue quadro autoexplicativo, para incineração do arquivo morto. Realizar este tipo “faxina”, aliviará espaços nas dependências de sua empresa, torando este “espaço morto” em “espaço produtivo”. 1. Tabela de…

SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMUNICADO CAT Nº 5, DE 25 DE MARÇO DE 2019 DOE-SP de 26/03/2019 (nº 57, Seção 1, pág. 17) O Coordenador da Administração…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA ATO COTEPE/MVA Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2019 DOU de 25/03/2019 (nº 57, Seção…

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO PAULO SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2019 DOC-SP de 26/03/2019 (nº…

Segue abaixo ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2019 que trata da versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem a EFD REINF será exigida para…