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  • Societário

    Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex

    Por EP Contábil 23 de setembro de 201923 de setembro de 2019
    Por EP Contábil 23 de setembro de 201923 de setembro de 2019

    O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (11) o novo site Siscomex, alinhado à nova Identidade Padrão de Comunicação Digital – IDG 2.0. A mudança tem como objetivo facilitar a…

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  • Societário

    Resíduos: Prefeitura prorroga para 31 de outubro o prazo de inscrição para cadastro de empresas

    Por EP Contábil 10 de setembro de 201910 de setembro de 2019
    Por EP Contábil 10 de setembro de 201910 de setembro de 2019

    A Prefeitura, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), anuncia na tarde desta segunda-feira (9) que o prazo de inscrições para as empresas foi prorrogado para até 31…

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  • Fiscal

    ATO COTEPE/MVA Nº 17, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

    Por EP Contábil 10 de setembro de 201910 de setembro de 2019
    Por EP Contábil 10 de setembro de 201910 de setembro de 2019

    MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ATO COTEPE/MVA Nº 17, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 10/09/2019 (nº 175, Seção 1, pág.…

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  • Fiscal

    Consumidor paulista poderá dispensar a impressão de DANFE de comerciantes de São Paulo

    Por EP Contábil 6 de setembro de 201910 de setembro de 2019
    Por EP Contábil 6 de setembro de 201910 de setembro de 2019

    A Secretaria da Fazenda e Planejamento alterou as regras de impressão de documentos fiscais nas operações de comércio. A Portaria CAT 55/2019 permite a dispensa da impressão do Documento Auxiliar…

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  • Contábil

    Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês

    Por EP Contábil 3 de setembro de 20196 de setembro de 2019
    Por EP Contábil 3 de setembro de 20196 de setembro de 2019

    A Receita Federal comunica a todos os interessados que a primeira entrega das informações com criptoativos, relativas às operações realizadas em agosto, deve ser efetuada até 30 de setembro. As…

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  • Fiscal

    ATO COTEPE/MVA Nº 16, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

    Por EP Contábil 27 de agosto de 201927 de agosto de 2019
    Por EP Contábil 27 de agosto de 201927 de agosto de 2019

    MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ATO COTEPE/MVA Nº 16, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 27/08/2019 (nº 165, Seção 1, pág.…

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  • Trabalhista

    Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC

    Por EP Contábil 23 de agosto de 201927 de agosto de 2019
    Por EP Contábil 23 de agosto de 201927 de agosto de 2019

    Foi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade que permite a retificação da Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000…

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  • Trabalhista

    Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb

    Por EP Contábil 15 de agosto de 201919 de agosto de 2019
    Por EP Contábil 15 de agosto de 201919 de agosto de 2019

    Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1906 que altera regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos…

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  • Fiscal

    ATO COTEPE/MVA Nº 15, DE 9 DE AGOSTO DE 2019

    Por EP Contábil 12 de agosto de 201912 de agosto de 2019
    Por EP Contábil 12 de agosto de 201912 de agosto de 2019

    MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ATO COTEPE/MVA Nº 15, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 12/08/2019 (nº 154, Seção 1, pág.…

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  • Fiscal

    Secretaria da Fazenda e Planejamento expande projeto de eliminação da GIA e inclui cerca de 35 mil contribuintes

    Por EP Contábil 5 de agosto de 20195 de agosto de 2019
    Por EP Contábil 5 de agosto de 20195 de agosto de 2019

    A Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia nesta quinta-feira (1º) o número de contribuintes que participam do projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA.…

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