EP Contábil

Muitos empresários têm dúvidas com relação à utilização de livro ou de ficha de empregados e quanto a sua autenticação ou validação. O instrumento LIVRO E/OU FICHA é necessário ainda,…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ATO COTEPE/MVA Nº 19, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 10/10/2019 (nº 197, Seção 1, pág.…

A Lei 13.876/2019, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (23), fortalece os esforços para a redução do déficit previdenciário e garante a arrecadação de contribuições sociais em…

Presidência da RepúblicaSecretaria-GeralSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Conversão da Medida Provisória nº 881, de 2019Mensagem de Veto Institui a Declaração de Direitos…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ATO COTEPE/MVA Nº 18, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019(*) DOU de 25/09/2019 (nº 186, Seção 1, pág.…

A modernização de três normas regulamentadoras foi publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24).…

Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24/9), com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência…

A Receita Federal disponibilizou no dia 16 de setembro, no Portal e-CAC o serviço de abertura de Dossiê Digital de Atendimento (DDA) para pedidos de inscrição, alteração e baixa de…

O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (11) o novo site Siscomex, alinhado à nova Identidade Padrão de Comunicação Digital – IDG 2.0. A mudança tem como objetivo facilitar a…

A Prefeitura, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), anuncia na tarde desta segunda-feira (9) que o prazo de inscrições para as empresas foi prorrogado para até 31…