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    Novas Metodologias de Fiscalização da Receita Federal do Brasil para o Exercício de 2026

    Por EP Contábil 16 de dezembro de 2025
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    Limpando o arquivo em janeiro de 2026

    Por EP Contábil 12 de dezembro de 202516 de dezembro de 2025
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    Como manter meu arquivo limpo, organizado com base legal? RESUMO RÁPIDO (Checklist) Tipo de Documento Prazo Base Legal Notas fiscais 5 anos CTN 173/174 Guias de tributos 5 anos CTN…

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    REARP 2025: Uma chance de organizar seu patrimônio com facilidade

    Por EP Contábil 12 de dezembro de 202516 de dezembro de 2025
    Por EP Contábil 12 de dezembro de 202516 de dezembro de 2025

    Chegou o REARP, um novo programa do governo que permite que você coloque seus bens em dia com a Receita Federal — de um jeito simples e pagando menos imposto.…

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    Receita Federal volta a alertar para Fake News sobre um falso monitoramento de transações realizadas via Pix

    Por EP Contábil 15 de outubro de 202516 de outubro de 2025
    Por EP Contábil 15 de outubro de 202516 de outubro de 2025

    A Receita Federal mais uma vez vem a público alertar sobre Fake News que voltaram a circular sobre um suposto monitoramento de transações realizadas via Pix. É importante reforçar que…

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  • Societário

    Receita prorroga prazo para entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País

    Por EP Contábil 30 de abril de 202530 de abril de 2025
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    A Receita Federal adiou para o próximo dia 30 de maio o prazo para entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. Originalmente o…

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    Fim do PERSE

    Por EP Contábil 25 de março de 20258 de abril de 2025
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    Segue abaixo o fim do benefício PERSE. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 24/03/2025 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal…

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    LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

    Por EP Contábil 11 de março de 202517 de abril de 2025
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    EMENTA: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera…

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    IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2.025

    Por EP Contábil 12 de fevereiro de 202512 de fevereiro de 2025
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    Quem deve entregar IRPF 2025? Toda pessoa física que se enquadre nas opções abaixo, no ano calendário 2024. Existe outra obrigação da Pessoa Física? Sim! Capitais Brasileiros no Exterior:

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    Receita Federal abrirá opção pelo Simples Nacional em janeiro

    Por EP Contábil 3 de janeiro de 20253 de janeiro de 2025
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    A Receita Federal informa que durante o mês de janeiro de 2025, até o seu último dia útil, como determina o art. 16, § 2º, da Lei Complementar 123/2006, o…

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    Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

    Por EP Contábil 23 de outubro de 202424 de outubro de 2024
    Por EP Contábil 23 de outubro de 202424 de outubro de 2024

    As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo…

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