EP Contábil
  • Home
  • Contábil
  • Fiscal
  • Preventiva
  • Recuperação
  • Societário
  • Trabalhista

EP Contábil

  • Home
  • Contábil
  • Fiscal
  • Preventiva
  • Recuperação
  • Societário
  • Trabalhista
Trabalhista

eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04

Por EP Contábil 27 de abril de 202027 de abril de 2020

A Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi revogada pelo Presidente da República na última segunda-feira (20). Com a revogação, o eSocial foi ajustado para não permitir a inclusão de novos contratos de trabalho dessa modalidade (categorias 107 e 108) com datas de admissão a partir de 21 de abril de 2020.

Fonte: Portal do eSocial – PeS

Post anterior
Já é possível enviar atestado médico pelo Meu INSS! Veja como
Próximo post
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração

Podem ser do seu interesse

POLÊMICA TRABALHISTA: e-Social em cumprimento a NR.7 e...

23 de julho de 2019

Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo...

1 de novembro de 2019

Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)

11 de setembro de 2024

Empresas brasileiras terão que avaliar riscos psicossociais a...

20 de janeiro de 2025

A partir de fevereiro o salário mínimo será...

31 de janeiro de 2020

Entenda as diferenças entre trabalhador informal, MEI, autônomo...

22 de abril de 2025

Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda...

12 de novembro de 2019

Empresa deverá entregar listagem com dados de empregados...

11 de fevereiro de 2025

Piso Salarial do Estado de São Paulo –...

1 de abril de 2022

ALTERAÇÃO NO PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO...

21 de março de 2019

Posts recentes

  • Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf

    2 de julho de 2025
  • Nota de Esclarecimento

    14 de maio de 2025
  • Nova tabela do IR entra em vigor; veja o que muda

    5 de maio de 2025

Categorias

  • Contábil
  • Fiscal
  • Preventiva
  • Recuperação
  • Societário
  • Trabalhista

@2018 Todos os direitos reservados | EP Contábil


Voltar ao topo