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  • Trabalhista

    Entenda as diferenças entre trabalhador informal, MEI, autônomo e CLT

    Por EP Contábil 22 de abril de 202522 de abril de 2025
    Por EP Contábil 22 de abril de 202522 de abril de 2025

    O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o profissional liberal estão relacionados ao chamado trabalho por conta própria,…

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  • Fiscal

    ISS alíquotas de 2 até 5%

    Por EP Contábil 8 de abril de 20258 de abril de 2025
    Por EP Contábil 8 de abril de 20258 de abril de 2025

    Nesta oportunidade da nova tributação para 2026, comentaremos sobre a alíquota máxima e a alíquota mínima para fins de tributação do ISS, com fundamento na Lei Complementar nº 116/2003, e…

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  • Societário

    Fim do PERSE

    Por EP Contábil 25 de março de 20258 de abril de 2025
    Por EP Contábil 25 de março de 20258 de abril de 2025

    Segue abaixo o fim do benefício PERSE. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 24/03/2025 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal…

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  • Contábil

    Projeto de Lei para mudança na tributação do IRPF

    Por EP Contábil 19 de março de 202524 de março de 2025
    Por EP Contábil 19 de março de 202524 de março de 2025

    Ontem, 18 de março, foi assinado o Projeto de Lei para mudança na tributação do IRPF O que muda com a nova isenção do IR? • A partir de 2026, quem…

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  • Societário

    LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

    Por EP Contábil 11 de março de 202517 de abril de 2025
    Por EP Contábil 11 de março de 202517 de abril de 2025

    EMENTA: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera…

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  • Trabalhista

    Atestado Médico

    Por EP Contábil 25 de fevereiro de 202524 de março de 2025
    Por EP Contábil 25 de fevereiro de 202524 de março de 2025

    Atestado Médico: O atestado médico é um documento oficial que comprova a condição física ou mental de um paciente. Ele pode ser emitido por um médico ou dentista.  Para que serve? Justificar…

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  • Societário

    IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2.025

    Por EP Contábil 12 de fevereiro de 202512 de fevereiro de 2025
    Por EP Contábil 12 de fevereiro de 202512 de fevereiro de 2025

    Quem deve entregar IRPF 2025? Toda pessoa física que se enquadre nas opções abaixo, no ano calendário 2024. Existe outra obrigação da Pessoa Física? Sim! Capitais Brasileiros no Exterior:

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  • Trabalhista

    Empresa deverá entregar listagem com dados de empregados para sindicato

    Por EP Contábil 11 de fevereiro de 202512 de fevereiro de 2025
    Por EP Contábil 11 de fevereiro de 202512 de fevereiro de 2025

    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a obrigou a fornecer dados de trabalhadores para…

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  • Preventiva

    Receita facilita prestação de informações sobre despesas médicas na Declaração do Imposto de Renda

    Por EP Contábil 20 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025
    Por EP Contábil 20 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025

    Aplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a partir de janeiro de 2025 e reduzirá muito o número de declarações em malha fina A…

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  • Trabalhista

    Empresas brasileiras terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025

    Por EP Contábil 20 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025
    Por EP Contábil 20 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025

    Atualização da NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde no trabalho Apartir de maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo…

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