A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) inicia nesta semana uma ação de autorregularização direcionada a empresas optantes pelo Simples Nacional. O objetivo é oferecer…
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Fiscal
Receita Federal aprimora painel de Créditos Ativos e amplia transparência na gestão tributária
Por EP ContábilPor EP ContábilA Receita Federal do Brasil aprimorou o painel “Créditos Ativos Administrados pela Receita Federal”, ampliando suas funcionalidades e sua capacidade analítica. A ferramenta consolida informações sobre o estoque de créditos…
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Preventiva
Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos
Por EP ContábilPor EP ContábilA Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.284, de 14 de outubro de 2025, que moderniza procedimentos e amplia as possibilidades de parcelamento de débitos, reforçando…
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Societário
Receita Federal volta a alertar para Fake News sobre um falso monitoramento de transações realizadas via Pix
Por EP ContábilPor EP ContábilA Receita Federal mais uma vez vem a público alertar sobre Fake News que voltaram a circular sobre um suposto monitoramento de transações realizadas via Pix. É importante reforçar que…
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Fiscal
Reforma Tributária: São Paulo disponibiliza novo arquivo da NFS-e com campos do IBS/CBS
Por EP ContábilPor EP ContábilA Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo disponibilizou nesta semana uma nova versão do arquivo XSD contendo atualizações sobre os campos relativos ao IBS/CBS, para que os contribuintes possam…
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Com a iniciativa da implantação do IBS e CBS, a SEFAZ-SP revoga os produtos abaixo da cobrança do ICMS.ST a partir de 01 de janeiro de 2.026. ICMS/SP – Substituição…
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Fiscal
SP simplifica tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS
Por EP ContábilPor EP ContábilAlinhada às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) avança de forma decisiva na modernização da administração fazendária, com o propósito de…
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Questionamentos referente ao imposto de aluguéis de 2026, segue abaixo o que temos até o presente momento. Quem será impactado pelas novas regras dos impostos do aluguel?Segundo o artigo 251…
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O que é CBS? Contribuição sobre Bens e Serviços, em substituição do PIS-COFINS de competência da União e será fiscalizado pela Receita Federal do Brasil. O que é IBS? Imposto…
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Trabalhista
Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf
Por EP ContábilPor EP ContábilA Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) não será mais utilizada. A nova forma de prestação de informações está estruturada em dois pilares principais: A substituição…
